Nesse post estarão elencados algumas opiniões a respeito do tema. 1) Casamento Gay e autonomia dos Estados, o caso dos EUA. Essa decisão da Suprema Corte Americana pode ter sido o fim dos EUA, não porque legalizaram o casamento gay e agora eles podem fazer algo que antes era proibido, mas porque essa decisão é uma enorme expansão do governo federal sobre o poder dos estados. O Direito Americano é baseado no Direito Consuetudinário, ou seja, surge dos costumes da sociedade, das decisões jurisprudenciais, sem necessariamente passar por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias, etc. Agora o cerne da questão é que a declaração de independência e os artigos da confederação deixam claro que os Estados Unidos é uma união de estados "autônomos e independentes" e a décima emenda americana deixa claro que "todos os poderes NÃO delegados à união pertencem aos estados", as emendas também foram redigidas para se evitar que um poder maior usurpasse o poder dos estados, alguns dizem que a decima quarta emenda permitiria essa decisão da suprema corte, porém, isso permitiria então que o governo federal fizesse tudo o que ele bem entendesse, logo a constituição como foi originalmente concebida, uma forma de limitação ao poder federal, perderia todo o sentido. Resumindo é mais ou menos o seguinte: A decisão foi do governo federal (influenciado por ativismo judicial e lobby), como decisão jurisprudencial ela passa a ter força de lei, porém não era competência do governo federal legislar ou impor essa decisão, ao que tudo indica, ela deveria primeiramente ser debatida pela sociedade e aprovada primeiramente pelos estados e nem todos deveriam ser obrigados a adotá-la. Com essa decisão alem de gerar jurisprudência para casamento gay também pode gerar jurisprudência para o Governo Federal impor qualquer lei sobre os demais estados. No mais achamos que a explicação abaixo, opinião de Flávio Morgenstern em seu perfil no facebook, deixa mais obvio o problema que esse tipo de aprovação pode resultar. "Os Estados Unidos têm esse pré-nome (o nome do país é AMÉRICA) porque são uma federação (nós temos o nome de federação, mas NÃO SOMOS). Isso significa que são estados decidindo coisas diferentemente, evitando leis federais, pois aí você não tem escapatória da lei. Em outras palavras, uma lei é ruim, muito direitista pra você que é esquerdista, muito esquerdista pra você que é de direita? Você tanto pode picar a mula prum estado vizinho, sem grandes conflitos culturais, como pode comparar, dentro da mesma jurisdição federal, um estado com outro e forçar que uma lei seja destruída em favor do que funcionou melhor em outro estado. O que aconteceu na América hoje, que te fez ficar tão feliz caso você defenda o casamento civil gay, é o chamado ATIVISMO JUDICIAL, ou seja, quando juízes, que não são escolhidos pelo povo (é um cargo técnico) LEGISLAM, ferindo a separação entre poderes: fizeram uma decisão de gabinete que vale para todo o país, ferindo também a autonomia dos estados. Americanos odeiam isso, não porque são imperialistas loucos, mas porque sabem que isso é tirania federal: de uma lei ruim federal você só escapa fugindo do país, trocando completamente de cultura, língua, região etc. Vide nossas péssimas leis de péssimos políticos. Ah, mas você concorda com a lei, então bora comemorar? Então lute para que os 50 estados defendam o casamento gay (como foram fazendo com o divórcio), mas NÃO DEFENDA UMA DECISÃO FEDERAL IMPOSTA DE CIMA PARA BAIXO FERINDO A AUTONOMIA DE TODOS OS ESTADOS. Sabe por quê? Porque você não tá gerando só jurisprudência para "casamento gay" (nem vai precisar mais agora), e sim jurisprudência para o poder federal IMPOR LEIS por cima dos estados. Agora foi uma lei que você concorda? E quando for uma da qual você discorda? Se quer mexer com as definições de família assim, que tal quando os muçulmanos americanos tiverem o mesmo poder de lobby dos franceses, e quiserem a POLIGAMIA reconhecida como uma forma de família, com as mulheres recebendo bem menos (e dividindo entre si) os dividendos familiares na hora do seguro social e da aposentadoria, que fica só pro marido? "Ah, naquele dia do casamento gay pôde e todo mundo comemorou, então vamos entubar essa também!" Entenderam o problema dessa TROLHA popular de agora, que vai gerar um problemão extremamente impopular pra você que discorda de um monte de coisa lá pra frente, num sistema corretamente baseado em costumes, e não em leis que podem dar errado? Às vezes, os malvadões cretinos apenas notam conseqüências imprevistas onde você ainda só enxergou as boas intenções." Obs: Este é o ponto de vista da página, existem divergências de pensamento e bons argumentos se isso é realmente uma intromissão do governo federal ou não. Concordamos com esse ponto de vista e baseamos nossas argumentações nele e nos rumos que a sociedade como um todo esta tomando, o futuro vai dizer quem esta com a razão, gostaríamos de achar que estamos errados, pode até ser que demore (ou não), mas acreditamos que a tendência será cada vez mais a concentração de poder em um estado centralizador com cada vez mais restrições de liberdade. Acreditamos que alguns governos estão dando com uma mão pra depois tirar com outra e quando forem tirar vão tirar com tudo. 2) Reflexão de Olavo de Carvalho no facebook sobre o assunto: "É fácil falar, de boca cheia, em "direitos constitucionais iguais", mas a igualdade pretendida deve estender-se exclusivamente aos homossexuais ou a todas as pessoas que tenham desejos sexuais diferentes dos da média da população? No primeiro caso, não se trata de igualdade, mas de discriminação. No segundo, não haverá como impedir legalmente que um cidadão se case com sua mãe ou com sua filha, muito menos com seu pai ou filho. Também não haverá fundamento jurídico para a proibição da bigamia ou da poligamia, nem mesmo de casamentos grupais mistos. Ou os gayzistas assumem que estão lutando apenas por um privilégio grupal altamente discriminador, ou têm de aceitar que todas essas condutas variantes merecem também proteção legal. É absolutamente intolerável que um legislador aprove -- ou desaprove -- o "casamento gay" sem analisar criteriosamente esse aspecto da questão." 3) Casamento gay é comparável a abolição da escravidão Alguns acreditam que o direito ao casamento gay é comparável à abolição da escravidão. Sinceramente achamos que é uma comparação muito forçada. Chegam a utilizar o caso da proibição dos casamentos inter-raciais como forma de comparação, um dos argumentos mais utilizados é o seguinte: "Todos os casamentos entre uma pessoa branca e um negro ou descendente até a terceira geração, estão proibidos pra sempre". Se sua tese de que os estados devem ser independentes para permitir ou proibir qualquer coisa, esta lei continuaria valendo. Ou então o argumento de um advogado em 1967 no estado de Virginia (http://caselaw.findlaw.com/us-supreme-court/388/1.html): "Fica claro a partir da evidência mais recente no aspecto psico-sociológico desta questão que famílias interraciais estão sujeitas a pressões psicológicas e problemas muito maiores, portanto a mistura racial e a proibição do estado de casamento interracial, por esta razão, tem a mesma base da proibição do casamento polígamo, ou incestuoso, ou da prescrição de idade mínima na qual as pessoas se casam, ou a prevenção de casamento de pessoas mentalmente incompetentes. Ou, em bom português: se negros e brancos puderem se casar, não será mais possível impedir o casamento polígamo, incestuoso, com crianças ou pessoas mentalmente incapazes." A colocação até parece pertinente, mas só parece, como refutação podemos dizer que: Comportamento é muito diferente de raça. Quem nasce com uma determinada raça jamais poderá trocá-la, diferentemente de comportamento sexual. Casamento inter-racial e casamento homosexual não tem nada em comum, a não ser a palavra casamento. Não existem diferenças significativas entre um ser humano branco e um negro mas existe uma grande diferença entre um homem e uma mulher. E também não há uma proteção desigual por parte da lei em comparação a gays e heteros, um homem gay pode se casar com uma mulher se ele quiser, talvez ele não queira por conta de seu comportamento, mas se no futuro mudar nada o impedirá. E outra a única coisa que os gays não tinham era uma aprovação social através de uma licença, porque tinham e sempre tiveram liberdade para todo o resto: cerimonia, votos, cuidar da casa juntos, lua de mel, etc. Não existe nenhuma restrição da liberdade. O argumento do advogado da Virginia, assim como o argumento da militância gay erra por analogia ao confundir raça com comportamento. No caso anterior o precedente para casamentos bígamos, polígamos, incestuosos, etc, não havia sido aberto justamente por isso, raça é diferente de comportamento, porém agora o precedente foi aberto pois trata-se apenas de comportamento. No caso do casamento gay abandonou-se a definição tradicional de casamento, agora ele foi completamente redefinido e muitos gays poderão ser também tachados de discriminadores por não acharem bonitas ou não concordarem com as outras “formas de amor”. -Mas que discriminação ODIOSA e OPRESSORA seus FASCISTAS! É o que dirão aos gays mais “conservadores”. Isso é o marxismo, remodulando a sociedade e implantando a guerra de classes. Como algumas pessoas observaram, apoiar casamento gay é fácil, queremos ver apoiar os itens abaixo que também estão na agenda da militância. -apoiar a entrada de homens gays em banheiros femininos e vice-versa incluindo em escolas, constrangendo crianças -apoiar a cirurgia de troca de sexo em crianças, inclusive sem o consentimento dos pais caso ela queira. -apoiar o ensino da ideologia de genero nas escolas onde a criança não podera saber se e menino ou menina proibindo os pais de dar essa orientação -apoiar que o cidadão seja preso só por não concordar filosoficamente com o comportamento gay. -apoiar que gays bandidos, criminosos, estupradores, tenham um tratamento diferenciado nos presídios. Infelizmente a sociedade confundira os gays com a militância gayzista marxista, quando alguns desses itens da agenda forem aprovados e a sociedade ficar mais caótica provavelmente os gays serão mais mal-vistos ainda. O vídeo abaixo também traz ótimas explanações a respeito do tema. Por: Rodrigo U.F. |
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Outubro 2016
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